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Inatividade presumida gera suspensão de mais de 5 mil inscrições estaduais

A Secretaria da Fazenda e Planejamento suspendeu a inscrição estadual de 5.194 contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As notificações foram publicadas no Diário Oficial do Estado de sábado (8)

A Secretaria da Fazenda e Planejamento suspendeu a inscrição estadual de 5.194 contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As notificações foram publicadas no Diário Oficial do Estado de sábado (8). A suspensão ocorreu pela omissão consecutiva na entrega de Guias de Informação e Apuração do ICMS (GIA) relativas aos meses de julho, agosto e setembro de 2019.

O contribuinte que desejar restabelecer a eficácia da inscrição tem prazo de 60 dias, contado a partir da data de publicação em Diário Oficial, para apresentar no Posto Fiscal Eletrônico (PFE) as declarações omissas, sob pena de cassação da eficácia de sua inscrição estadual, conforme prevê a Portaria CAT 95/06.

O restabelecimento da eficácia da inscrição será automático para o contribuinte que entregar as GIAs, sem a necessidade de comparecimento ao Posto Fiscal de vinculação do estabelecimento. A relação dos contribuintes com a inscrição estadual suspensa pode ser consultada no portal.fazenda.sp.gov.br acessando o Catálogo de Serviços > CADESP > Mais Informações.

Delegacia Regional Tributária

Contribuintes com inscrição suspensa por inatividade presumida

DRTC-I (São Paulo)

779

DRTC-II (São Paulo)

466

DRTC-III (São Paulo)

754

DRT-2 (Litoral)

303

DRT-3 (Vale do Paraíba)

201

DRT-4 (Sorocaba)

196

DRT-5 (Campinas)

405

DRT-6 (Ribeirão Preto)

245

DRT-7 (Bauru)

107

DRT-8 (São José do Rio Preto)

137

DRT-9 (Araçatuba)

68

DRT-10 (Presidente Prudente)

100

DRT-11 (Marília)

92

DRT-12 (ABCD)

235

DRT-13 (Guarulhos)

302

DRT-14 (Osasco)

444

DRT-15 (Araraquara)

84

DRT-16 (Jundiaí)

276

Total

5.194

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